Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Procedimentos cartorários serão padronizados

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Apoio contra o nepotismo

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014